Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 377/1963.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA A FESTA DE SANTA LUZIA.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

TORNA OBRIGATÓRIA INSERÇÃO DO NOME DO PROPONENTE DE LEI NOS SITES OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES.

INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.

DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO GUANABARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER - INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO. RURAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.800/2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIDO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.009/2022.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.649/2017.

CRIA A MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE NA CÂMARA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE NA CÂMARA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

SUPRIME PARÁGRAFO NO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLALTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE LOUVOR PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DESTA CIDADE, PELO 23º ANIVERSÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO TEMPLO E 44º ANIVERSÁRIO DO CONJUNTO DE CÍRCULO DE ORAÇÃO BÍBLICO CELESTE.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal solicitando agenda em conjunto com os técnicos de enfermagem efetivos da secretaria de saúde, para tratarmos de assuntos relacionados a Implantação do Projeto de Lei referente ao piso salarial da Enfermagem do município.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, autorização para realização do0 1º Fórum de Segurança Pública do Município. Devido aos inúmeros assaltos, furtos entre outros atos que vem ocasionando a insegurança dos moradores de nossa comunidade, além, de diversas reclamações dos moradores de diversos bairros sobre as motos com os canos de descargas alterados, ocasionando um grande incômodo para nossa população, principalmente para idosos e pessoas especiais. Precisamos tomar providências para solucionar e amenizar essas questões.

Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Romário Batista Vieira, no sentido de convocar a Secretária de Educação, Esporte e Cultura ,Sra. Edna Viana Fonseca a comparecer na Reunião Ordinária desta Casa de Leis no dia 08 de Março do corrente ano para prestar esclarecimentos sobre o início da Obra de Construção da Escola da Santa Clara do Caparaó.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Sr. Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre o veículo da Prefeitura Municipal de Iúna que foi apreendido em Minas gerais, sem placa e com documentação atrasada.