Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - - |
Aprovado por unanimidade |