Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa, Emerson da Silva Santos, Emmanuel Garcia de Amorim, Geovan Furtado dos Reis, Paulo Henrique Leocádio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
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SUPRIME ARTIGO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023 - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado VOTO CONTRÁRIO: JONATHAN BONFANTE MOREIRA |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022. - - Parecer favorável das Comissões e da Procuradoria pela ilegalidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda à Projeto de Lei nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
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ACRESCENTAR ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES. - - Parecer favorável das Comissões e da Procuradoria pela ilegalidade.
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Aprovado VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Fonseca de Souza
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009. - - Parecer favorável das Comissões e da Procuradoria pela ilegalidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. - - Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade |