Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 19:00	Encerramento: 08/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.140/2025.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Adimilson de Sousa Turno:	DENOMINA CENTRO MULTIUSO.	Não informada
4 - Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005. Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Retorno de tramitação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora Turno: Único	MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022. Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Retorno de tramitação
3 - Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva Turno:	CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE. Obs.: PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.	Não informada