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DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE DE 2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2020.

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2020.

REDUZ O VALOR DO CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA.

MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO E SUPRIME O ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 21/2020.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja encaminhado a Câmara Municipal de Iúna projeto de lei ordinária, dispondo sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas de Serviços Urbanos, incidentes sobre os imóveis afetados pelas catástrofes climáticas que determinaram a decretação do Estado de Calamidade Pública no Município de Iúna. Segue anexo modelo de projeto de lei ordinária.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos na ponte do Córrego Barro Branco e patrolamento e retirada de pequenas barreiras na Estrada, próximo à casa do Produtor rural João Lima.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos no Sistema de Iluminação Pública da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, nesta Cidade.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a retirar as Barreiras que caíram nas Casas dos Moradores do Bairro Vila Nova, que estão dificultando e impedindo a entrada dos moradores em suas garagens, bem como, impedindo a passagem de pedestres pelas calçadas.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a atender a demanda dos Feirantes do Município de Iúna, no sentido de lavar a Praça do Ginásio de Esportes de 15 em 15 dias, para melhorar o conforto aos Produtores e o atendimento à população.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a limpeza e manutenção do Cemitério do Distrito de Santíssima Trindade.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja disponibilizado um Servidor Público (Auxiliar Administrativo) para atuar especificadamente junto aos Conselhos Municipais como Secretária (o) Executiva (o) dos referidos Conselhos. Pois esse servidor terá importância decisiva na garantia da continuidade dos trabalhos, especialmente nos momentos de mudanças das gestões. Pois, com a disponibilidade da Secretária Executiva que é um cargo administrativo, e esse estará a serviço de todos os Conselhos Municipais já existentes, podendo assim facilitar a criação de mais Conselhos de importância para o município. Esse cargo é importante na organização e administração das rotinas de trabalho, tais como, elaboração de atas, manutenção de arquivos dos trabalhos dos Conselhos e também responsável para atender as deliberações do plenário quanto as convocações e encaminhamentos das demandas, bem como diversas atividades solicitadas pelos respectivos Conselhos.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja disponibilizado uma sala/espaço físico especifico para atender aos Conselhos Municipais, com todo mobiliário necessário a atender os referidos Conselhos. Assim, ofertando dignidade e condições dignas para atuação dos Conselheiros que se dispõem a contribuir com nossa comunidade de forma voluntária.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira e ao Diretor de Esporte, Senhor Erasmo Rocha Gonçalves, realizar a manutenção dos campos de futebol do município (Sede e Distritos) para o apoio e incentivo ao esporte em nosso município. Pois, como de conhecimento, esporte é vida, saúde, lazer e ajuda na prevenção dos nossos jovens para minimizar o risco de seguir os caminhos das drogas e violência. Assim, a importância de ofertar condições dignas as pessoas que são amantes do esporte.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação: Que seja determinado ao Diretor de Esporte, Senhor Erasmo Rocha Gonçalves, juntamente com a Secretaria de Obras, proporcionar a manutenção do campo Bom de Bola do Bairro Quilombo, ofertando assim condições dignas aos desportistas, jovens e crianças que utilizam o espaço do campo para suas atividades físicas, de lazer e prática de esportes.

JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a limpeza da Localidade de Santa Clara do Urbano, haja vista que, no dia 08 de março acontecerá um Encontro de Trilheiros na localidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar o calçamento na Rua Valter Pereira Sales, no Distrito de Nossa Senhora das Graças, em atenção a pedidos dos moradores.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição da lâmpada do poste da Rua Joaquim Florindo Sobrinho, centro, em frente a Escola Viva Henrique Coutinho, pois a Rua que fica no morro encontra-se totalmente no escuro e sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição da lâmpada do poste da Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova, em frente ao antigo Posto de Saúde, sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a proceder reparo e manutenção da iluminação pública do poste da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, próximo a Farmácia do Dimas, em atendimento aos comerciante.

Que seja designado uma equipe composta por servidores públicos com expertise e capacidade técnica a realizar vistoria por toda cidade, juntamente com os responsáveis pelas obras realizadas pela empresa Saleah, para que se providencie o mais urgente possível os reparos nos calçamentos da cidade, pois, o péssimo estado que se encontra os calçamentos de nossa cidade tem ocasionado graves transtornos e danos aos nossos munícipes.

Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a construção de Ponte de madeira na localidade de Serra do Fama, estrada que dá acesso a propriedade rural de Ivanilce da Penha Almeida Nascimento e José Ferreira, haja vista que em razão das fortes chuvas as estradas estão em precárias condições de transito e pontes foram arrancadas pelo grande volume de águas.

Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho a construção de Corrimão de proteção na Ponte localizada no Córrego Três Pontes, Distrito de Pequiá, devido ao alto índice de acidentes ocorridos no local, onde, recentemente, caíram dois veículos.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar com sua equipe de trabalho com urgência, a construção de Quebra-molas na Rua Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, em frente ao Buffet P.C., visando reduzir a velocidade dos veículos automotores no local.

Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a realizar o patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais e adjacentes da localidade de Terra Corrida e também pós divisa no sentido de Terra Corrida a Muniz Freire.

Que seja determinado a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Municipalidade Senhora Maura Bullerjanh Guzzo, que possa adquirir e fornecer as famílias carentes assistidas pelo CRAS, máscaras e álcool em gel para prevenção, tendo em vista a Pandemia que estamos enfrentando.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, infraestrutura e serviços urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa fazer as podas das árvores em frente à Prefeitura e na descida para a rodoviária, pois a mesma está atrapalhando o trafego de veículos e estacionamento.

Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade Senhora Vanessa Leocádio Adame, a providenciar equipe com no mínimo quatro profissionais de enfermagem para compor a equipe de socorrista, pois no momento a equipe é formada somente por motorista e um técnico de enfermagem que trabalha com carga horária de oito horas diária.

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, a providenciar melhorias na Ponte que dá acesso ao Bairro Quilombo, próximo ao Posto Lorena.

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, a providenciar melhorias no calçadão do muro na Avenida São Vicente de Paulo, próximo ao Satírio, pois devido ao buraco no calçadão, está trazendo insegurança aos pedestres e pode ocasionar acidentes.

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira e sua equipe de trabalho, que seja feito a construção de meio-fio e canaleta no Campo Bom de Bola, no Bairro Nossa Senhora da Penha, para que evite enxurrada em dias de chuva no campo, haja vista que o Campo Bom de bola está passando por reforma.

Que seja determinado ao Secretário de Gestão da Municipalidade Senhor Rodrigo Arêas Amorim e sua equipe de trabalho, que seja elaborado um estudo de adequação e regulamentação no que tange a situação dos servidores públicos que ocupam cargos no quadro pessoal da Prefeitura de Iúna, haja visto que hoje encontramos servidores mecânicos exercendo cargos de operadores de maquinas e motorista, vigia exercendo cargo de motorista, serventes ocupando cargos de atendentes, operários exercendo cargos de motorista, etc...

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir lâmpada queimada na Rua Antônio Monteiro Alves, Pito, próximo ao imóvel n°145, no bairro Nossa Senhora da Penha. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, para que com sua equipe de trabalho, possa substituir lâmpada queimada na Rua Carlos Alberto Rios, no bairro Quilombo, a pedido do morador Maxuel. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa realizar um Extensão de Rede Elétrica na Rua Antônio Belo dos Santos. Sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras da Municipalidade, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, que possa realizar limpeza nas ruas do Loteamento Colossus (Avazeg), no Bairro Quilombo.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a efetuar reparos no Sistema de Iluminação Pública da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova, nesta Cidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição das lâmpadas dos postes da Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho entre o Atacarejo Caparaó e o ICC (Iúna Campestre Clube), sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a realizar a substituição da lâmpada do poste da Avenida Amintas Osório de Matos, Bairro Niterói, próximo ao Aperitivo Lanches, pois sabendo que a iluminação pública é um objeto de gestão de responsabilidade do Município e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira a realizar os devidos Reparos no calçamento da Av. José Luís de Castro, Bairro Vila Nova, nas proximidades da Mercearia Folli.

Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adami a realizar um estudo de impacto financeiro na Instituição, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, possa efetuar pagamento de Periculosidade (40%) a todos os Profissionais de Saúde que estão na linha de frente para o combate ao Coronavírus. Sabendo que os Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Enfermagem estão diretamente expostos ao risco de contaminação pelo vírus, que existe a possibilidade de transmissão da infecção para os próprios familiares de sua casa, que muitos profissionais estão totalmente abalados e trabalhando sobre forte pressão psicológica, que muitos profissionais de saúde no Brasil e no Espírito Santo já estão contaminados, que inúmeros profissionais de saúde pelo mundo foram a óbito, que muitos profissionais de saúde do Brasil já vieram a óbito e que existe a imediata possibilidade de contaminação de nossos Guerreiros Profissionais de Saúde de nosso município,

Que seja determinado ao Gestor da Santa Casa de Iúna, Senhor Ary Leal Faria a realizar um estudo de impacto financeiro na Instituição, para que enquanto perdurar a Pandemia relativa ao Covid-19, possa efetuar pagamento de Periculosidade (40%) a todos os Profissionais de Saúde que estão na linha de frente para o combate ao Coronavírus. Sabendo que os Enfermeiros, Médicos e Técnicos de Enfermagem estão diretamente expostos ao risco de contaminação pelo vírus, que existe a possibilidade de transmissão da infecção para os próprios familiares de sua casa, que muitos profissionais estão totalmente abalados e trabalhando sobre forte pressão psicológica, que muitos profissionais de saúde no Brasil e no Espírito Santo já estão contaminados, que inúmeros profissionais de saúde pelo mundo foram a óbito, que muitos profissionais de saúde do Brasil já vieram a óbito e que existe a imediata possibilidade de contaminação de nossos Guerreiros Profissionais de Saúde de nosso município.

Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho em caráter de urgência, os devidos reparos na ponte na entrada de Santa Clara, pois devido ao estado crítico que a mesma se encontra, corre risco de cair caso aconteça chuvas fortes, porém, a mesma está sendo degradada com o passar do tempo, diminuindo assim o espaço onde passam os veículos, ocasionando risco as pessoas e aos veículos que transitam pela ponte.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Flaviano Sanguini juntamente com sua equipe de trabalho, para fazer os devidos reparos no calçamento de dentro da Comunidade de Santa Clara do Urbano, danificado pelas fortes chuvas no início do ano. Essa indicação representa os anseios da Comunidade.

Que seja determinado a Secretária de Saúde da Municipalidade, Senhora Vanessa Leocádio Adame, juntamente com sua equipe de trabalho, para que possa viabilizar para que os Agentes Comunitários de Saúde possam passar a receber insalubridade. Pois os mesmos tem papel fundamental e de grande importância na saúde pública do município, nesse momento de pandemia, e também atuam na linha de frente se expondo a riscos e perigos referente ao coronavírus. Antes mesmo a exposição do covid-19, essa categoria já se expõe nas suas atividades diárias, como por exemplo com pacientes com tuberculose, entre outras doenças contagiosas.

Que seja determinado ao Procurador Geral do Município, Senhor San Martin Donato Roosevelt, para que se faça junto a sua equipe jurídica alteração da Lei do PDM para melhor atender aos munícipes.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, juntamente com sua equipe de trabalho, reparo na iluminação pública na Comunidade de Santa Clara do Urbano.

Que seja determinado ao Secretário de Obras, Senhor Flaviano Sanguini de Oliveira, juntamente com sua equipe de trabalho, a viabilidade de calçamento no Distrito de São João do Príncipe, rua após o Posto de Saúde e na subida da Escola.