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EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira para, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, providenciar limpeza de entulho e lixo nos locais que seque abaixo: I – ao lado da Igreja Católica Santa Edwiges, próximo a Faculdade DOCTUM, Bairro Guanabara; II – as margens da Avenida Professor Amphilóphio de Oliveira; III – saída para a Água Santa Avenida São Vicente de Paula; IV – reparos no asfalto da Rodovia Caminhos do Campo, em todo o seu percurso, devido aos inúmeros buracos. Contando com a atenção valiosa de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço.

JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, que remeta ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de executar a instalação de sistema de água no prédio onde funciona o consultório de atendimento odontológico localizado no Distrito de São João do Príncipe, haja vista que é necessário este procedimento para que seja feito o atendimento a população local.

VETO TOTAL A LEI MUNICIPAL N° 2.804/2019.

VOTO TOTAL A LEI MUNICIPAL N° 2.847/2019.

VETO AS EMENDAS N° 04 E 05 A LEI N° 2.885/2019 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE ARTIGO 29 E ARTIGO 33.

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DA LEI MUNICIPAL N° 2.871/2019.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2019.

DARLAN SILVA BARGLINI e JOÃO ELIAS COLOMBO HORSTH, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção Profundo Pesar as famílias das vítimas da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho/MG, que ceifou vidas de pessoas e causou enorme prejuízo ambiental, que levará tempo para recuperar. Neste momento de dor e tristeza este Poder Legislativo presta solidariedade a todas as famílias enlutadas, que perderam seus entes queridos pelo rompimento da barragem de rejeitos da Empresa Vale. Que a decisão do plenário seja comunicada a Câmara Municipal de Brumadinho/MG.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção Profundo Pesar pelo falecimento de KATIA DE AMORIM FERNANDES, ocorrido em Iúna no dia 21 de março do ano em curso. A falecida era moradora do Bairro Quilombo e irmã de servidores públicos municipais. Que a decisão do plenário seja comunicada a família enlutada, residente em Iúna.

ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e DARLAN SILVA BARGLINI, vereadores do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor DORVALINO SERAFIM DOS REIS, ocorrido no dia 15 de março do ano corrente, em Iúna. O falecido era morador antigo da Rua Pedro Justo, nesta cidade, deixa sete filhos e saudades entre parentes e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada aos familiares, residentes em Iúna.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a 1° Igreja Presbiteriana de Iúna, pela comemoração dos 79 anos de fundação no Município de Iúna. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Pastor da Igreja.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a 2ª Cia de Polícia Militar de Iúna pela comemoração do Dia da Polícia Militar e pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade. Que a decisão do plenário seja comunicada a 2ª Cia de Polícia Militar de Iúna.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos a 1° Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Iúna, em comemoração aos 70 anos de fundação. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Pastor da Igreja.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos ao Moto Club Lobos do Caparaó pelos relevantes serviços prestados ao Município de Iúna, através do empreendedorismo e atividades sociais. Que a decisão do plenário seja comunicada ao Presidente do Club.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Capitão da reserva PM JOSÉ BATISTA DE ASSIS nascido em 19 de março de 1953, falecido em 03 de março de 2019. Trinta anos de serviços prestados ao povo capixaba, nas fileiras do Polícia Militar. Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da viúva Senhora Maria Aparecida Dias e ao irmão João Batista de Assis, residente em Iúna/ES.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Celita Cunha Oliveira, moradora desta cidade, ocorrido no dia 06 de maio do ano de 2019. A falecida deixa filhos, netos e bisnetos. Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da filha Sônia Cunha Oliveira

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e DARLAN SILVA BARGLINI vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO MARIANO MARTINS de 65 anos de idade, ocorrido em Iúna no dia 06 de março do ano de 2019. Residiu durante toda sua vida em Iúna, na localidade de Triste Sorte, Córrego dos Veados, Distrito de Nossa Senhora das Graças. Trabalhador rural aposentado conhecido por João Modesto. Deixa 04 filhas e 03 netos. Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da filha Leidiane Ribeiro Martins, residente em Iúna/ES.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Genuina Leite Alves de 67 anos de idade, ocorrido no dia 09 de março do ano de 2019. Pessoa simples, idônea, aposentada, deixando filhos, netos e bisnetos. Que a decisão do plenário seja comunicada a família, através da filha Rutnea Leite Alves.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 1.847/2002.

ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 06/2014.

ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008.

CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS ORDINÁRIA N° 1.989, DE 2005, E 2.264, DE 2009, E AS LEI COMPLEMENTARES N° 05, 2014, E 06, DE 2014, CRIA, ALTERA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTER AS LEIS N° 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.

REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.989, DE 2006, E 2.264, DE 2009, E AS LEIS COMPLEMENTARES N° 05, DE 2014, E 06, DE 2014, CRIA ALTERA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS À ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÍVEL DE SAÚDE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SAÚDE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BÁSICA BAIRRO QUILOMBO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UNIDADE SAÚDE BAIRRO PITO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE SAÚDE).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PARQUE INDUSTRIAL).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INDENIZAÇÕES PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACTUAÇÃO DO CONVÊNIO CIM POLO SUL).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DESPESAS CONSÓRCIO CIM PEDRA AZUL).