Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONGRESSO DE POETAS E TROVADORES).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS).

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.701/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS).

ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS ORDINÁRIA N° 1.989, DE 2005, E 2.264, DE 2009, E AS LEI COMPLEMENTARES N° 05, 2014, E 06, DE 2014, CRIA, ALTERA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.