Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.847/2002. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO, ALTERA E CRIA AS NORMAS PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - - |
Rejeitado |