Mensagem de Veto nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem de Veto
Número
05
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/12/2019
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR N° 18/2019.
Indexação
Observação