Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

3

Data de Apresentação

13/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Interno

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Setembro de 2019