Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: João Elias
Protocolo: 65
Turno: 1ª Votação
Texto original
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MODIFICA O ART. 47 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (DEVOLUÇÃO DE RECURSOS) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 2°, 5° E 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.177/2008. - - |
Aprovado |