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CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL..

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE MENSAL DE MEDICAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.140/2025.

DENOMINA CENTRO MULTIUSO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E INCENTIVO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE PERCURSO DO CAFÉ DE IÚNA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.400/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE WUSHU SANDA PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE WUSHU SANDA DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.981/2022.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATLHON.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO DE WUSHU SANDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLALTIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.123/2008.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA "DIÁCONO DAVID SALOMÃO" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Requer voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiza Correa Amorim, neta da Dilma Amorim, enfermeira, que foi corrido no dia 12 de Março do ano corrente. Deixará saudades entre familiares e amigos.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora ESTER FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 18/03/2025. Deixa saudades aos familiares e amigos.

Moção de Aplausos ao Senhor Elias Sebastião Silveira pelos 50 anos de relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo Municipal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à semana de enfermagem, para ser realizada nas dependência deste Poder Legislativo.

Moção de Aplausos ao Senhor Graciano Vitor de Aguiar Oggione, atleta faixa marrom de jiu-jitsu, pela conquista no Mundial da Confederação de jiu-jitsu profissional sendo campeão absoluto e vice-campeão da categoria.

Moção de Aplausos ao Senhor Dídimo Agostinho Cézar, pelos relevantes serviços prestados ao município de lúna durante sua trajetória de vida.

Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo Soares e Renan Vieira Madeira, pela organização do lúna HANDCUP 1 ª Competição Feminina e Masculina de Handebol no município de lúna-ES.

Requer que o Prefeito Municipal a realizar estudo no trânsito da Av. José Luiz de Castro no bairro Vila Nova, para que possa ser sentido único, devido ao grande transtorno causado no horário de embarque e desembarque dos alunos do Colégio Renascer, assim melhorando o trânsito local, ficando a sugestão de colocar como mão de ida a rua na Av. Adernar Vieira da Cunha e de vinda a rua da Av. José Luiz de Castro. Assim, garantindo maior segurança no trânsito e tranquilidade aos pais dos alunos do colégio.

Requer que o Prefeito Municipal, determine a sua equipe de trabalho, para viabilizar a instalação de placa de sinalização na Rua Joaquim Florindo Sobrinho, em frente a escola Henrique Coutinho. Pois, no período de embarque e desembarque dos ônibus escolares, os ônibus não estão tendo lugar de parar, sendo assim, ficando no meio da rua, prejudicando o trânsito local.

Solicitar a sua equipe técnica a realizar estudo no trânsito na Rua lpiranga, rua da Escola Municipal Deolinda Amorim de Oliveira, para que possa ser sentido único, pois, devido ao grande fluxo de veículos e transporte escolar em horário de embarque e desembarque, tem ocasionado grande transtorno, e viabilizando o sentido único da via, irá melhorar o trânsito local. Assim, garantindo maior segurança no trânsito e tranquilidade aos pais dos alunos, além de acabar com a interrupção do transito nesse horário.

Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que a gestão da Santa Casa de lúna possa enviar a essa Casa Legislativa o Dimensionamento de Enfermagem.