Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025. - - |
Aprovado |