Emenda à Projeto de Lei nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Projeto de Lei
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Interno
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIMI O ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 40 2025.
Indexação
Observação