Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1,989/2005. - - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022. - - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA. - - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATLHON. - - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 157
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO DE WUSHU SANDA. - - PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
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Aprovado |