Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Interno
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E INCENTIVO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação