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DL 1/2025 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS ANUAL DE PREFEITO, ANO DE 2023.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  CFOOSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.
Texto Original

DL 2/2025 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:43:29
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.
Texto Original

DL 3/2025 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA SUBTENENTE PAULO SÉRGIO TORQUATO LEPRE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO APROVADO.
Texto Original

EPL 1/2025 - Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA OS VALORES DOS NÍVEIS II E III DO ANEXO III DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Arilson Ferreira de Oliveira
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   EMENDA REJEITADA.
Texto Original

EPL 2/2025 - Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Edson Marcio de Almeida
Emmanuel Garcia de Amorim
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Romário Batista Vieira - Prefeito
Texto Original

EPL 3/2025 - Emenda à Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 26 2025 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA ORÇAMENTO 2026.

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Emerson da Silva Santos
Jonathan Bonfante Moreira
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 26 2025 APROVADA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Romário Batista Vieira - Prefeito
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva, que seja realizada a recuperação da ponte do Córrego Bom Sucesso, localizada próximo ao campo. A medida é de extrema importância, pois, a ponte apresenta sinais de deterioração e desgaste, oferecendo risco à segurança dos moradores e visitantes da região, além de dificultar o tráfego de veículos e pedestres. A recuperação da infraestrutura da ponte é necessária para garantir a segurança e o bom fluxo de tráfego, especialmente em períodos de maior movimento.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Chefe de Gabinete da Municipalidade, Senhor Raphael José Vieira Amorim, que realize a chamada do concurso edital nº01, que se destina ao provimento de vagas para cargos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental, além de formação de cadastro de reserva, realizado no ano de 2024.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário de Educação da Municipalidade, Senhor Breno Vinicius da Silva Oliveira, que coloque em vigor a lei 3.083, de 22/12/2023, que autoriza o município de lúna/ES a conceder o auxílio transporte aos alunos de ensino médio matriculados no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e alunos matriculados em curso superior devidamente autorizado pelo MEC (Ministério da Educação).

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para realizar manutenção na tampa do bueiro na Avenida Ademar Vieira da Cunha.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para fazer os devidos reparos no asfalto na Avenida José Luiz de Castro no Bairro Vila Nova.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para realizar lavagem com caminhão pipa na Rua Militino Jose de Lima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que providencie junto a sua equipe de trabalho a limpeza da ciclovia sentido a Nossa Senhora das Graças, tendo em vista que a mesma se encontra com muito mato e lixo, prejudicando os moradores que tentam praticar atividades físicas no local.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Helton Amorim Cunha
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que providencie juntamente com a edp a poda da arvore localizada na Rua Elisa Barros da Fonseca, bairro Nossa Senhora da Penha, próximo ao bazar da Lena.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Helton Amorim Cunha
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para que efetue o reparo da ponte localizada em Nossa Senhora das Graças, depois da chácara Beijo Fontoura, tendo em vista que a ponte está caindo e já aconteceram acidentes no local.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Helton Amorim Cunha
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior, o senhor HUALITON OLIVEIRA DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie PATROLAMENTO, no córrego da Braúna até Pedra Rocha na comunidade dos Pilões em Santa Clara do Caparaó.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública da Rua Francisco Augusto de Castro, bairro Quilombo, próximo ao bar da Marluce perto MERCEARIA DO GEOVANI.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da Rua Florentino P. Moreira, bairro Quilombo, próximo a MERCEARIA DO GEOVANI.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública da Rua Jose Luiz de Castro, bairro Vila Nova, em frente ao colégio Renascer.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a manutenção do CALÇAMENTO RURAL, na rua principal em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Moises Heringer da comunidade em Laranja da Terra.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente de Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, que encaminhe sua equipe de trabalho até a Rua Joaquim Pedro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário de Educação, que encaminhe sua equipe de trabalho até a Escola Lenilce, localizada nas proximidades da Fazenda dos Tebas.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário de Obras, que providencie juntamente com sua equipe de trabalho, ações imediatas para desobstrução de bueiros localizados na Rua Alcino Gonçalves Bastos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao secretário de obras, que providência com urgência a reparação do calçamento localizado na Rua Alcino Gonçalves Bastos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário Municipal de Educação e Esportes Senhor Breno Oliveira, que seja providenciado armários multiusos para serem instalados na “EMEF” Deolinda Amorim de Oliveira, para a guarda dos livros didáticos pelos alunos da escola.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Secretário de infraestrutura e obras, Senhor Leandro Lino da Silva, que seja providenciado o devido reparo na Avenida Vereador Genésio Silveira, no bairro Guanabara, no qual uma enorme cratera se abriu em uma das vias pública, trazendo grande risco para os cidadãos que transitam por essa avenida.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha),juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública na Avenida Amintas Osório de Matos, em frente ao depósito da AGROIN, também na mesma avenida o poste em frente ao letreiro de Iúna, em direção a ponte.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha),juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública na Rua Acendino Silva, Ferreira Vale ( ao lado do depósito do supermercado Central).

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza pública o Senhor Manoel Rafael Gomes ,juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a PODA DE UMA ÁRVORE, na Rua Maria Ribeiro Florindo, no Bairro Nossa Senhora da Penha, segundo relato de alguns moradores, a mesma, está atrapalhando na iluminação da rua.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha), juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a REFORMA DA PRAÇA ONOFRE PEDRO DOS SANTOS (PRAÇA NEGO TIÃO).

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha), juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública na Rua Miguel Luciano da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha), juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública na Rua Miguel Luciano da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e Transporte, Senhor Huáliton que faça o ENSAIBRAMENTO e PATRULHAMENTO,na estrada vicinais no loteamento do Senhor Romildo Fontoura, depois do Distrito de Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Limpeza pública e Meio Ambiente, o Senhor Manoel Rafael Gomes, que seja colocada 3 placas de sinalização de Proibido Jogar Lixo, na subida do morro do Zé Ventura.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha),juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública na Avenida Wellington Firmino do Carmo, S/N, em frente a APAE, bairro Vale Verde.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Huáliton que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e Transporte, Senhor Huáliton que faça o ENSAIBRAMENTO E PATROLHAMENTO, nas estradas vicinais que vai para o Senhor Ronaldo Rosa e Senhor José Luiz Borges.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Huáliton que faça o ENSAIBRAMENTO e PATROLHAMENTO, na estrada da Barra em Nossa Senhora das Graças, indo para o Sítio da Senhora Rener e Senhor Manoel Ferreira.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Huáliton que faça o PATROLHAMENTO, em Vargem Alegre, na estrada que liga a estrada do Senhor Gilson Mota.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que faça o PATROLHAMENTO E ENSAIBRAMENTO, na estrada que liga Uberaba ao Córrego Sabiá, divisa de Iúna com Irupi, estrada da antiga escola técnica.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha) que providencie a MANUTENÇÃO E REPAROS da iluminação pública na Rua Militino José de Lima, bairro do pito,perto da casa do Gelo.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Huáliton, que faça o PATROLHAMENTO E ENSAIBRAMENTO, nas estradas vicinais que liga cruz coberta ao distrito de Santíssima Trindade, passando pela propriedade do Senhor Naldo Zé Grande.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que determine ao Secretário de Obras, Sr. LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho, que providenciem, com a maior urgência, a ligação da rede de esgoto das casas e comércios localizados na referida comunidade. A solicitação é feita a pedido dos moradores Michele Cassine e Bruno Cassine, que relatam as dificuldades causadas pela obra e a necessidade de solução imediata para o correto escoamento do esgoto.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanesa da municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva a instalação da placa em homenagem ao senhor Valdir Rodrigues dos Santos, carinhosamente conhecido como Valdir Borracheiro, na praça que leva o seu nome.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino de Silva, que faça a substituição as lampadas queimadas no loteamento Cidade Nova tendo em vista que a falta de iluminação tem deixado as ruas completamente escuras, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção e reforma da ponte na comunidade de Caeté, na propriedade do produtor rural Lair Trança, em Santa Clara.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que estudem a possibilidade de fazer a troca das manilhas existentes no bueiro por uma ponte, devido à grande quantidade de água que passa no córrego na comunidade dos Pilões, na propriedade do produtor rural Poeirinha, a pedido dos moradores.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que providencie a substituição das vigas e dos pranchões da ponte na estrada principal da comunidade dos Pilões, na propriedade do produtor rural Poeirinha.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que providencie compra de matérias em geral para captação de agua (tubos, reservatórios de agua, conexões e outros), para as regiões do Rio Claro, Santíssima Trindade, São João do Príncipe, Laranja da Terra e Santa Clara do Urbano

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  João Marcos Dalvi Gava
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica compras de materiais em geral (tubos, conexões e outros) para drenagem do esgoto que está a ‘’céu aberto’’, no Distrito de São João do Príncipe.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  João Marcos Dalvi Gava
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizados reparos no teto e nas infiltrações do Centro de Convivência dos Idosos, localizado no bairro Ferreira Vale uma vez que, em dias de chuva, o local sofre alagamentos, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos idosos que frequentam o espaço regularmente.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original