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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.182/2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023.

DENOMINA CRECHE NO MUNICÍPIO.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NO BAIRRO VILA NOVA.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

UNCORPORA ÁREA AO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAQÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA).

DENOMINA ESCOLA NO MUNICÍPIO.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTÍSSIMA TRINDADE.

DENOMINA PRAÇA NA CIDADE DE IÚNA.

ALTERA A LEI N°1.645/1998.

REGULAMENTA A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CRIADOUROS, VAREJISTAS (LOJA DE PET SHOPS) E CRIADORES AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.182/2008.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021.

ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

REVOGA AS LEIS Nº 377/1963, 3.055/2023 E RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

DOSPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.068/2023.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.083/2023.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010.

REGULAMENTA O SISTEMA DO PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNCIIPAL DE IÚNA.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ACRESCENTA INCISO NO REGIMENTO INTERNO.

INSERE ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que, informe a esta Casa de Leis, que possa ver a situação que se encontra a ponte no Córrego Vargem Alegre, perto da propriedade do Felim. Contamos com a atenção de Vossa Excelência, aos pedidos enviados pelo Legislativo Municipal, desde já agradeço.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, solicito para uma reunião com os fiscais responsáveis pelas obras realizadas pela empresa que presta serviço para a Cesan, juntamente com a comissão de obras e serviços públicos da Câmara Municipal.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, solicita a data de atendimento da demanda da Barragem, foi feito um mata burro na estrada principal, colocando em risco á vida dos alunos no Distrito de Pequía.

MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, solicita informações ( relação) ,sobre repasse a APAE que o mesmo foi procurado por pais de aulos, segundo informações da instituição, aproximadamente 100 alunos, das turmas Estimulação Precoce II,Projeto AJA ( Alfabetização de jovens e adultos) Alunos com transtorno, que estudam no ensino regular e vem para o contraturno na instituição, estão sem atividades na APAE por falta de repasse da Prefeitura Municipal de Iúna.

A Mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requere a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Operador de Maquina Pesada, o Sr. Daniel de Oliveira Silva, que colaborou trabalhando com Equipe, dando apoio as pessoas atingidas no município de Mimoso do Sul, pelas fortes chuvas ocorrida nos últimos dias.

A Mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requere a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Motorista, Sr. Luciano Alves de Aguiar, conhecido como Cowboy, que colaborou trabalhando com Equipe, dando apoio as pessoas atingidas no município de Mimoso do Sul, pelas fortes chuvas ocorrida nos últimos dias.

A Mesa diretora da Câmara Municipal de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requere a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Chefe de Frotas, o Sr. Leonardo Aguiar de Lima, que colaborou trabalhando com Equipe, dando apoio as pessoas atingidas no município de Mimoso do Sul, pelas fortes chuvas ocorrida nos últimos dias.