Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - - COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E LEGALIDADE PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. - - COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E LEGALIDADE PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.075/2023. - - COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E LEGALIDADE PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O SISTEMA DO PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNCIIPAL DE IÚNA. - - COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E LEGALIDADE PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - COM PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES E LEGALIDADE PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado por unanimidade |