SAPL - Câmara Municipal de Iúna

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Protocolo: 76 Turno: Único Texto original	ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021. - -	Aprovado PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Protocolo: 77 Turno: Único Texto original	ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - -	Aprovado PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Protocolo: 78 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - -	Aprovado PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Protocolo: 80 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - -	Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Protocolo: 81 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. - -	Aprovado PARECER DA PROCURADORIA PELA ILEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Protocolo: 82 Turno: Único Texto original	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.083/2023. - -	Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)