Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda à Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". - - |
Aprovado PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 2 |
Emenda à Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Concede ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos. - - |
Aprovado PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 3 |
Emenda à Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Marcio de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementar até o limite de 10.000.000,00. - - |
Rejeitado PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 4 |
Emenda à Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Helton Amorim Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 5 |
Emenda à Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Manutenção das atividades de saúde bucal - atendimento especializados. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 6 |
Emenda à Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Custeio com serviço de saúde de fisioterapia. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 7 |
Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Termo de colaboração com entidade para distribuição de óculos. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 8 |
Emenda à Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Semana municipal da enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 9 |
Emenda à Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Obras e drenagem e pavimentação. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 10 |
Emenda à Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Torneio de verão. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 11 |
Emenda à Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Conscientização sobre o autismo. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 12 |
Emenda à Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Fonseca de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Programa de apoio a qualificação de servidores. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 13 |
Emenda à Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Manutenção das atividades do fundo municipal de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 14 |
Emenda à Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Copa SESPORT. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 15 |
Emenda à Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Calçamento em Santa Clara. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 16 |
Emenda à Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Contrução de creche e quadra na comunidade Santa Clara do Urbano. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado por unanimidade PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS. |