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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25-2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI A ISENSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM PAVIMENTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DAS TAXAS DE CONSERVAÇÃO ÀS PESSOAS ACIMA DE 70 (SETENTA) AN0S E DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 25/2023.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2023.

ALTERA DISPSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR N° 028/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 3.015/2022, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE CUIDADOR.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE CRECHE POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.021/2022.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.581/2015, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO -EEEB - PARQUE INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO SETOR PRIVADO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁDICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDAMENTAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI E DO NOME DO AUTOR, NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.

CRIA CARGO E VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR 28/2022.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DE IÚNA, OBSERVANDO O QUE DETERMINA O CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OS ARTIGOS 29, 29-A E 57, § 7°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.