1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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ALTERA DISPSOTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autores: Adimilson de Sousa, Emerson da Silva Santos, Emmanuel Garcia de Amorim, Geovan Furtado dos Reis, Paulo Henrique Leocádio da Silva
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SUPRIME ARTIGO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2023
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO: JONATHAN BONFANTE MOREIRA
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 121
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.
Obs.: Parecer favorável das Comissões e da Procuradoria pela ilegalidade.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 100
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ASSIUDES.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 104
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INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 108
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DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda à Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Adimilson de Sousa
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ACRESCENTAR ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2023
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES.
Obs.: Parecer favorável das Comissões e da Procuradoria pela ilegalidade.
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Aprovado
Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR LEONARDO DA COSTA OLIVEIRA
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Fonseca de Souza
Número de Protocolo: 116
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INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 120
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.259/2009.
Obs.: Parecer favorável das Comissões e da Procuradoria pela ilegalidade.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 122
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 123
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DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.
Obs.: Pareceres das Comissões e da Procuradoria favoráveis.
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Aprovado por unanimidade
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