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DL 1/2019 - Decreto Legislativo
![]() APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, RESPONSABILIDADE DO SR. ROGÉRIO CRUZ SILVA.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA PARA APRECIAÇÃO.
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DL 2/2019 - Decreto Legislativo
![]() APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 17:37:25
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo plenário na sessão ordinária do dia 08 de maio de 2019.
Texto Original
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DL 3/2019 - Decreto Legislativo
![]() APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 15:14:08
Autor:
Adriano Ornelas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada pelo plenário da Câmara Municipal.
Texto Original
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DL 4/2019 - Decreto Legislativo
![]() APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
08/08/2019 -
Horário: 13:15:21
Autor:
Adriano Ornelas
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovada com pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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DL 5/2019 - Decreto Legislativo
![]() ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.860/2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo:
27/09/2019 -
Horário: 16:19:37
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição aprovada pelo plenário.
Texto Original
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DL 6/2019 - Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE, E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARADO DE 2019.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 13:12:11
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada a Mesa Diretora para providência regimental.
Texto Original
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DL 7/2019 - Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 15:18:41
Autor:
João Elias
Texto Original
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DL 8/2019 - Decreto Legislativo
![]() CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 15:20:32
Autor:
João Elias
Texto Original
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DL 9/2019 - Decreto Legislativo
![]() CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 15:21:45
Autor:
João Elias
Texto Original
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ELO 1/2019 - Emenda à Lei Orgânica Municipal
![]() ACRESCE PARÁGRAFOS NO ARTIGO 123 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 10:36:42
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2019
Última Ação: Emenda a Lei orgânica Municipal aprovada em segunda votação.
Texto Original
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ELO 2/2019 - Emenda à Lei Orgânica Municipal
![]() MODIFICA O ART. 47 E SEUS INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 14:55:26
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Retorno de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
18 de Junho de 2019
28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria aprovada em segundo turno.
Texto Original
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EPL 1/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 05/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 2/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 07/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Julio Soldado
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 3/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 08/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Julio Soldado
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 4/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 11/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 5/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA A EMENTA E O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 12/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 6/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Julio Soldado
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 7/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Autor:
Julio Soldado
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 8/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() Modifica a redação do artigo 2° do projeto de lei n° 49/2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: Emenda ao projeto de lei ordinária n° 49/2019 aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 9/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() Modifica Ementa e Redação do artigo 2° do projeto de lei ordinária n° 51/2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Sonsim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: Emenda aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 10/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() Modifica o artigo 4° e Suprime o artigo 5° do projeto de lei complementar n° 07/2019
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: Emendas aprovadas com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 11/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() Da nova redação ao artigo primeiro do projeto lei n° 66/2019, contração temporária de Engenheiro Civil.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Darlan Barglini
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 12/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() SUPRIME A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DO PROJETO LEI N° 66/2019, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Darlan Barglini
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Início de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 13/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() Modifica o artigo 12 do projeto de lei ordinária n° 52/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 14/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 15/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 52/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 16/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 17/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 52/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 18/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°52/2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 19/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77/2019.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 20/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 77/2019.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada com parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes.
Texto Original
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EPL 21/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() SUPRIME OS ARTIGOS 1°, 4°, 6° E 7° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 22/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 23/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA NO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019, A REDAÇÃO DO ARTIGO 50-A.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 24/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 25/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
João Elias
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 26/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N° 50/2019.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Comissões - C
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 27/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 92/2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 28/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA A REDAÇÃO DA PARTE PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 92/2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 29/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Ornelas
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 30/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() SUPRIME O ARTIGO 6° E SEUS INCISOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 31/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Rogerinho Cézar
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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EPL 32/2019 - Emenda à Projeto de Lei
![]() MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Adriano Ornelas
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - Proc Leg
Status: Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI.
Texto Original
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IND 1/2019 - Indicação
![]() DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal que liga o Córrego Recreio à Uberaba, neste Município, sendo que a mesma se encontra e precário estado de conservação.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
![]() DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais que ligam o Córrego dos Veados entre Nossa Senhora das Graças, passando pelo sítio do Senhor Nilson Rosa, Ilda Oliveira, Helder, Romildo Borges, com termino no sítio do Senhor João César. Outrossim que seja executado o patrolamento e o ensaibramento das estradas vicinais do Córrego do Lage, entrada da Ponte do Figueiredo próximo a casa do Senhor Carlito, passando pelo sítio do Senhor João Henrique, Edson Justo, zinma Mariano, com termino no sítio do Senhor Gilmar Toledo.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
![]() DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais que compreendem o Córrego Socorro, entre Nossa Senhora das Graças até a localidade de Barro Branco.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Darlan Barglini
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IND 4/2019 - Indicação
![]() DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Agricultura da Municipalidade Senhor Robson Fardim Tristão a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de patrolamento e ensaibramento das estradas vicinais que compreendem o Córrego Barra da Serrinha iniciando no sítio dos Almeidas passando pelo sítio dos Ornelas e sítio do Ezequiel Marques até o Córrego da Serrinha.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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IND 5/2019 - Indicação
![]() DARLAN SILVA BARGLINI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviços:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leonardo da Costa Oliveira a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o serviço de reparação da iluminação da Praça Namir Angêlo Gonçalves, ao lado da Comunidade Católica São Vicente de Paula.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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IND 6/2019 - Indicação
![]() EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para efetuar os devidos reparos e manutenção na Quadra de Esportes no Bairro Vila Nova, pois muitas pessoas utilizam a mesma para a prática de esportes e lazer, entre homens, mulheres, jovens e crianças. Com a manutenção e os devidos reparos, incentivará ainda mais os munícipes a praticarem esportes, trazendo assim mais qualidade de vida para as pessoas do Bairro.
Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
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IND 7/2019 - Indicação
![]() EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, a seguinte indicação de serviço:
Que seja providenciado área no Município de Iúna para destinar o lixo e entulho gerado pela população, haja vista que este tipo de rejeito está sendo depositado as margens das vias públicas nas saídas da cidade de Iúna.
Contando com a atenção valiosa de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Everaldo da Belo Aço
Texto Original
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