Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Ornelas
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (MATERIAL UNIDADE SAÚDE DO QUILOMBO). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |