Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:00
Encerramento: 08/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: Emerson da Silva Santos / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 164
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 165
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1989/2005.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 162
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 163
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Número de Protocolo: 166
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLALTIVO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Número de Protocolo: 167
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonathan Bonfante Moreira

2 - Emmanuel Garcia de Amorim

3 - Adilson Luis Da Silva

4 - Edson Marcio de Almeida

5 - Adimilson de Sousa

6 - Helton Amorim Cunha

7 - Emerson da Silva Santos

8 - Paulo Henrique Leocádio da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 159
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1,989/2005.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 160
ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 154
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL DE PECÚNIA PARA MORADIA.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 155
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO OFICIAL DE DUATLHON.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 157
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA O EVENTO ESPORTIVO DE WUSHU SANDA.


Obs.: PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES E DA PROCURADORIA.
Aprovado