Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1989/2005. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Protocolo: 166
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLALTIVO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Henrique Leocádio da Silva
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. - |
Matéria lida |