Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ESTA LEI COMPLEMENTAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 05/2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
MODIFICA NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
MODIFICA O ANEXO I NAS SEGUINTES SECRETARIAS: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE, QUANTO AOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando os anexos V, V-A e III da lei complementar n° 06/2014. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Complementar 02/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014. - - |
Aprovado |