1 - Emenda à Projeto de Lei nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores:
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ESTA LEI COMPLEMENTAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 05/2014.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda à Projeto de Lei nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores:
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MODIFICA NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda à Projeto de Lei nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores:
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MODIFICA O ANEXO I NAS SEGUINTES SECRETARIAS: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE, QUANTO AOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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5 - Emenda à Projeto de Lei nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores:
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Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando os anexos V, V-A e III da lei complementar n° 06/2014.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda à Projeto de Lei nº 5 de 2021
Autores:
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Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Complementar 02/2021.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
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ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2014.
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Aprovado
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