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HELTON AMORIM CUNHA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que seja determinado ao Secretário de Educação, Senhor Breno Vinicius da Silva Oliveira, que providencie juntamente com sua equipe a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas municipais com o intuito de trazer mais segurança tanto aos alunos quanto aos servidores.

Adimilson de Sousa, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe técnica, que estude a viabilidade de realizar a troca da caixa d'água da comunidade de Uberaba. A presente solicitação justifica-se pela atual situação da caixa d'água existente, que apresenta rachaduras e desgaste estrutural, ocasionando constantes vazamentos. Tal condição tem provocado perdas significativas de água e, em diversos momentos, deixado a comunidade sem abastecimento regular, prejudicando diretamente a qualidade de vida dos moradores. A substituição da caixa d'água é medida necessária para garantir a eficiência do sistema de distribuição, evitando desperdícios e assegurando um fornecimento contínuo e adequado às famílias da localidade.

Adimilson de Sousa, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe técnica, que estude a viabilidade de realizar a troca do encanamento geral da comunidade do Rio Claro. A presente solicitação fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas pelos moradores locais, visto que o atual sistema de encanamento foi instalado em 1994 e desde então não recebeu melhorias significativas. Com o desgaste natural do tempo, têm ocorrido constantes problemas de vazamentos e irregularidades no abastecimento, prejudicando a qualidade de vida das famílias. A substituição da rede de encanamento é medida necessária e urgente para garantir maior eficiência no fornecimento de água, prevenir transtornos futuros e assegurar dignidade e bem-estar à população do Rio Claro.

Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior, o Senhor HUALITON OLIVEIRA DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho, que providencie dois eucaliptos para serem colocados nas laterais da ponte localizada na Comunidade Terra Corrida, na propriedade do Senhor Zé Goldin, em razão dos constantes acidentes que vêm ocorrendo no local.

Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior solicitam a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Obras, Senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o início do calçamento e a construção de um bueiro para o escoamento da água da chuva no Distrito de Santíssima Trindade, próximo à Igreja Batista.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.

MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.182/2008.

INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022.

ALTERA ANEXOS DA LEI N° 2.182/2008.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL..

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE MENSAL DE MEDICAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.140/2025.

DENOMINA CENTRO MULTIUSO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E INCENTIVO À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.