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IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Senhor Hualiton Oliveira da Silva juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a aplicação de “Revsol” nos morros que dão acesso à igreja Assembleia de Deus e finalizam no Centro do Goulart a pedido dos moradores Adiel, Dé Goulart, Senhor Didi e Jairzinho.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Interior e Transportes, o Senhor Hualiton Oliveira da Silva juntamente com sua equipe de trabalho, que providencie a reformada da ponte localizada na Comunidade de Laranja da Terra, na saída do “Revsol” indo para casa Fernando e do Geso.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Hualiton Oliveira da Silva juntamente com sua equipe de trabalho, que providencie a reformada da ponte localizada na Comunidade de Laranja da Terra, sentido ao resfriador de leite.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Hualiton Oliveira da Silva juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a reformada da ponte localizada na Comunidade Laranja da Terra, Canta Missa indo em sentido ao Senhor Alaor.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário de Obras, o Senhor Leandro Lino da Silva juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o reparo na rede de esgoto da Escola Municipal Santa Clara do Caparaó.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja determinado ao Secretário Municipal de Interior e Transporte, Senhor Huáliton que faça uma manutenção e reparo na Ponte São Cristóvão, no Distrito de Santíssima Trindade, a pedido do Senhor Dilson Machado.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Senhor Leandro Lino da Silva (Lulinha}, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o reparo e manutenção do calçamento na Rua Professora Terpinha Lacerda, no Bairro Guanabara, próximo a Escola Estadual Santíssima trindade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Arilson Ferreira de Oliveira
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Infraestrutura, Senhor Leandro Lino da Silva, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o aterro e calçamento na Comunidade de Santa Clara do Urbano.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
HELTON AMORIM CUNHA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que seja determinado ao Secretário de Educação, Senhor Breno Vinicius da Silva Oliveira, que providencie juntamente com sua equipe a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas municipais com o intuito de trazer mais segurança tanto aos alunos quanto aos servidores.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Helton Amorim Cunha
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adimilson de Sousa, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe técnica, que estude a viabilidade de realizar a troca da caixa d'água da comunidade de Uberaba. A presente solicitação justifica-se pela atual situação da caixa d'água existente, que apresenta rachaduras e desgaste estrutural, ocasionando constantes vazamentos. Tal condição tem provocado perdas significativas de água e, em diversos momentos, deixado a comunidade sem abastecimento regular, prejudicando diretamente a qualidade de vida dos moradores. A substituição da caixa d'água é medida necessária para garantir a eficiência do sistema de distribuição, evitando desperdícios e assegurando um fornecimento contínuo e adequado às famílias da localidade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adimilson de Sousa
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adimilson de Sousa, vereador do município de lúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe técnica, que estude a viabilidade de realizar a troca do encanamento geral da comunidade do Rio Claro. A presente solicitação fundamenta-se nas dificuldades enfrentadas pelos moradores locais, visto que o atual sistema de encanamento foi instalado em 1994 e desde então não recebeu melhorias significativas. Com o desgaste natural do tempo, têm ocorrido constantes problemas de vazamentos e irregularidades no abastecimento, prejudicando a qualidade de vida das famílias. A substituição da rede de encanamento é medida necessária e urgente para garantir maior eficiência no fornecimento de água, prevenir transtornos futuros e assegurar dignidade e bem-estar à população do Rio Claro.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Adimilson de Sousa
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior, o Senhor HUALITON OLIVEIRA DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho, que providencie dois eucaliptos para serem colocados nas laterais da ponte localizada na Comunidade Terra Corrida, na propriedade do Senhor Zé Goldin, em razão dos constantes acidentes que vêm ocorrendo no local.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Interior solicitam a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Obras, Senhor LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o início do calçamento e a construção de um bueiro para o escoamento da água da chuva no Distrito de Santíssima Trindade, próximo à Igreja Batista.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Senhor Leandro Lino da Silva juntamente com sua equipe de trabalho que providencie a iluminação pública na chegada da Comunidade de Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública o Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes juntamente com sua equipe de trabalho que providencie o corte de uma árvore em Santa Clara /Pilões, próximo a propriedade do Senhor Nelcir Estevão, pois a mesma está causando perigo.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Jonathan Bonfante Moreira
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adimilson de Sousa, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal, Manoel Gomes, juntamente com sua equipe, a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Quintino Bocaiuva, no bairro Pito, nas proximidades da Chácara da Família Flora. O pedido atende à solicitação dos moradores locais, que têm manifestado preocupação com a segurança da via, devido ao aumento da circulação de pessoas e veículos. A instalação da referida câmera irá reforçar a vigilância preventiva, contribuindo para a tranquilidade, proteção e bem-estar das famílias da comunidade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Adimilson de Sousa
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adimilson de Sousa, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, LEANDRO LINO DA SILVA, juntamente com sua equipe, a realização de manutenção no calçamento da Rua Prefeito Romeu Rios, localizada próxima ao Cemitério Municipal, no município de Iúna. A solicitação atende ao pedido dos moradores, que relatam dificuldades de trânsito e risco de danos a veículos e pedestres devido às irregularidades no calçamento. A manutenção adequada garantirá mais segurança, mobilidade e bem-estar para todos que utilizam a via.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Adimilson de Sousa
Texto Original

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 18:02:14
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO.
Texto Original

PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 17:28:44
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 15:13:55
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original
Texto Articulado

PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 16:43:09
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Requerido pelo vereador
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO.
Texto Original

PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 12:12:21
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 126/2025.
Texto Original

PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 16:09:06
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 16:44:13
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 18:57:31
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original
Texto Articulado

PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1,989/2005.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:46:42
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOSDA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:47:46
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 46/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:51:50
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ARQUIVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Original

PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 16:45:36
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1989/2005.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 16:47:30
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AROVADO.
Texto Original

PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 16:35:18
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DELEI COMPLEMENTAR APROVADO.
Texto Original

PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 1.989/2005.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 16:46:06
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REJEITADO.
Texto Original

PL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 LEI N° 2.961/2021.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 18:05:37
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO.
Texto Original

PL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 18:09:53
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO.
Texto Original

PL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 18:12:12
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RETIRADO PELO PODER EXECUTIVO.
Texto Original

PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 16:14:24
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 17:30:33
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 17:32:02
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 17:34:56
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 15:04:09
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 15:06:59
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 15:45:13
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.182/2008.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 16:42:47
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 19:23:30
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 16:41:45
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 19:01:18
Autor:  Paulo Henrique Leocádio da Silva
Emerson da Silva Santos
Valci de Paula Montoni
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS DA LEI N° 2.182/2008.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:02:57
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 20:16:04
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original

PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICO.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:19:52
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO COM EMENDA.
Matéria Anexadora:   Emenda à Projeto de Lei nº 2 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Edson Marcio de Almeida , Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original

PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 17:59:06
Autor:  Romário Batista Vieira - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Fim de tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.
Texto Original