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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005.

MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO POR TEMPO DETERMINADO.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.182/2008.

INSTITUI AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.981/2022.

ALTERA ANEXOS DA LEI N° 2.182/2008.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E CONCURSOS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNICÍPIO EM EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL OU TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA DIÁCONO DAVID SALOMÃO A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, LEI N° 2.961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL..

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL N° 3.129/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.594/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE MENSAL DE MEDICAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.141/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.

MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.140/2025.

DENOMINA CENTRO MULTIUSO.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

MODIFICA O ARTIGO 151 DO REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA "DIÁCONO DAVID SALOMÃO" A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A PERSONALIDADES EVANGÉLICAS DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES.

Requer voto de profundo pesar pelo falecimento de Luiza Correa Amorim, neta da Dilma Amorim, enfermeira, que foi corrido no dia 12 de Março do ano corrente. Deixará saudades entre familiares e amigos.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora ESTER FERREIRA DA SILVA, ocorrido no dia 18/03/2025. Deixa saudades aos familiares e amigos.

Moção de Aplausos ao Senhor Elias Sebastião Silveira pelos 50 anos de relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo Municipal.

Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à semana de enfermagem, para ser realizada nas dependência deste Poder Legislativo.