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Valci de Paula Montoni e Jonathan Bonfante Moreira, vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicitam a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Salviete da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de construir 02 (dois) quebra-molas próximo a Escola Maria Scardini Justo na Comunidade da Boa Sorte. D9ijklevido aplicação de revsol e melhoria nas estradas, os veículos estão trafegando em alta velocidade ocasionando perigo aos alunos e pessoas que por lá transitam.

PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício do Diretor da empresa de ônibus MINASTUR, para que seja informado a esta Casa de Leis o motivo que levou a Direção da Empresa tomar a decisão de suspender o itinerário das linhas de transporte de passageiros ligando Iúna as vizinhas cidades de Lajinha/MG e Manhuaçu/MG, fato que os usuários aguardam explicação admissível para a decisão de tal medida.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2021.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.

FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUA.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 - LEI N° 2961/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI N° 2961/2021.

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGO DA LEI N° 2.988/2022.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA E TURISMO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.744/2018.

INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO OSÓRIO PEREIRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.700/1999.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.

IMPLEMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL N° 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.