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APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021.

CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE.

MODIFICA NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A NOMENCLATURA DO CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ESTA LEI COMPLEMENTAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR 05/2014.

MODIFICA O ANEXO I NAS SEGUINTES SECRETARIAS: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SAÚDE, QUANTO AOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA.

Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando os anexos V, V-A e III da lei complementar n° 06/2014.

Suprime o artigo 7º do Projeto de Lei Complementar 02/2021.

SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2021.

FICA MODIFICADO A ALÍNEA "A" DO INCISO IV DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2021.

MODIFICA O ARTIGO 16, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2021.

ACRESCENTA ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 09/2021.

MODIFICA O ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI N° 12/2021.

MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI N° 12/2021.

MODIFICA A EMENTA DO PROJETO LEI ORDINÁRIA 16/2021.

SUPIMI O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 110-V DO PROJETO LEI 25/2021.

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA.

SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1° PROJETO LEI ORDINÁRIA 26-2021.

MODIFICA O ARTIGO 9° DO PROJETO LEI 18/2021.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DO PROJETO LEI 18/2021.

MODIFICA A EMENTA DO PROJETO LEI 18/2021.

MODIFICA A EMENTA DO PROJETO LEI 19/2021.

MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI 24/2021.

MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 31-2021.

SUPRIME O ARTIGO 8° DO PROJETO LEI ORDINÁRIA 31-2021.

MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 22-2021.

MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 17, PREVISTO NO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 22 -2021.

SUPRIME O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI 22-2021.

SUPRIME O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI 22 -2021.

MODIFICA O ARTIGO 1° E O PRARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021.

MODIFICA O ARTIGO 3° COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3°, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021.

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021.

MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021.

MODIFICA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021.

ACRESCENTA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PROJETO ATIVIDADE PARA APLICAÇÃO DO REVSOL.

SUPRIME O ARTIGO 9° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 63/2021.

MODIFICA A EMENTA DO PROEJTO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021.

MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021, CAPUT E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 61 DA LEI 1989/2005.

MODIFICA O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2021.

MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 61/2021.

MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 61/2021.

MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N° 61/2021.

Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os serviços necessários de limpeza do Trevo no Distrito de Pequiá, neste Município, o mesmo encontra-se com mato muito alto, prejudicando a visibilidade dos motoristas em seus veículos, podendo causar acidentes.

Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar os serviços necessários de manutenção do sistema de iluminação pública no trecho que liga o Atacarejo ao ICC, visto que é um local onde a população usa para realizar atividades físicas, a falta de iluminação tem prejudicado a segurança dos munícipes.

Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a fazer coleta de lixo das residências localizadas no Córrego do Laje, no local existem grande número de residências e a coleta não está sendo feita, obrigando os moradores a depositarem seus lixos em locais indevidos, como por exemplo no local denominado matinha.

Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a entrar em contato com o órgão competente para que seja colocada no trevo de Iúna uma placa indicando a entrada do Município, muitos turistas com destino a Iúna acabam passando direto pela BR-262 pois no trevo não possui indicação da entrada para nossa cidade. A indicação da placa fica para quem vem de Vitória sentido Iúna.

Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar planejamento para retirada das manilhas espalhadas pelo município e que estão servindo como depósito de lixo. Após receber diversos pedidos de moradores de diversos bairros pela cidade, solicitando esse atendimento, devido ao acúmulo de resíduos e chorume que ficam no final da manilha, causando um desconforto enorme para os moradores, devido ao forte odor e ainda acúmulo de insetos. Outro fator importante para a retirada das manilhas de lixo, é o fato ergonômico, ou seja, traz um risco severo aos nossos servidores públicos, podendo ocasionar algumas patologias, por não possuírem condições adequadas ao trabalho. Assim, se faz necessário realizar um estudo para realização de um novo modelo para colocação do lixo, trazendo mais conforto aos nossos munícipes e segurança de trabalho aos nossos servidores públicos.