Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. (ATENÇÃO ASSOCIAÇÃO IUNENSE PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSIUDES).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA) .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO (MATERIAL UNIDADE SAÚDE DO QUILOMBO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (REFORMA UNIDADE SAÚDE DO PITO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE (VANTAGENS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONGRESSO DE POETAS E TROVADORES).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS).

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.701/2018.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS).

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL 2.701/2018.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CRECHE.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis no prazo regimental, cópia da lei orçamentaria n° 2.770/2018, orçamento 2019, sancionada e cópia da lei n° 2.717/2018 aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo Municipal.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja remetido a esta Casa de Leis no prazo regimental, o valor de cada lote arrematado e o nome do arrematante, no leilão realizado pela Prefeitura Municipal de Iúna.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo que informe a Câmara Municipal sobre a JSL Produções, que tem feito parceria com a Prefeitura nos eventos de esporte. Quem é a empresa, quando foi a licitação da empresa e se o município tem algum convênio com a empresa citada.

DARLAN SILVA BARGLINI, vereador desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja informado a esta Casa de Leis no prazo regimental, as arrecadações em DAM dos torneios realizados nos anos de 2018 e 2019.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal o nome dos Diretores ou Coordenadores de todas as Unidades Escolares e suas respectivas localidades.

EMMANUEL GARCIA DE AMORIM vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal nome, endereço e telefone de contato de todos os pacientes que fazem quimioterapia e hemodiálise, no qual utilizam o transporte sanitário do município.

EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Comandante Ten Cel Flávio Pereira Santiago do 14º Batalhão de Polícia Militar, sediado as Margens da BR-262, km 158, s/n°, Bairro Novo Horizonte, CEP 29395-000, cidade de Ibatiba/ES, solicitando ao Comandante a possibilidade da Polícia Militar fiscalizar o transito de motociclistas nas vias da cidade de Iúna, visando coibir a ação de direção agressiva, prática do excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas nas vias urbanas, fato que tem colocado em risco vida de pedestres, principalmente de crianças e idosos.

EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a empresa responsável pelo loteamento Cidade Nova a viabilidade de encaminhar representante a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre o referido loteamento, que a data e horário seja previamente estipulado pela empresa responsável e informado a esta Casa de Leis.

EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, a realização de sessão solene em comemoração dos 70 (setenta) anos de fundação da Primeira Igreja Assembleia de Deus em Iúna. Requer, também, que a sessão solene seja realizada no dia 01 de abril de 2019, às 19:00 horas, na sede do Poder Legislativo.