Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: João Elias
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |