1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 109
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONGRESSO DE POETAS E TROVADORES).
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 110
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS).
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 111
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LDO - LEI MUNICIPAL N° 2.701/2018.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 112
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.770/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 113
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS).
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 100
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ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
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Rejeitado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 102
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ESTABELECE A TABELA DE VALORES-BASE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ALTERA A LEI N° 1.989/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.
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Rejeitado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 107
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REGULAMENTA O ÓRGÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS - SEFAZ E SEUS ÓRGÃOS, ALTERA AS LEIS ORDINÁRIA N° 1.989, DE 2005, E 2.264, DE 2009, E AS LEI COMPLEMENTARES N° 05, 2014, E 06, DE 2014, CRIA, ALTERA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Rejeitado
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