Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. - - PARECER FAVORÁRIO DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES PERMANENTES.
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Aprovado |