Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson da Silva Santos
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês Cívico-Turístico, dispõe sobre o incentivo à abordagem da história e da cultura local e regional no ensino municipal de Iúna, estimula a
realização anual do Desfile Escolar Cívico-Cultural e define a Avenida Deputado João Rios como Eixo Cívico-Turístico do Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |