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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 19:03
Encerramento: 26/03/2026 - 20:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=LmTZUaaK3a8
Video: https://www.youtube.com/watch?v=LmTZUaaK3a8



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Vice presidente: Valci de Paula Montoni / PSD
Secretário: João Marcos Dalvi Gava / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 45
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.015/2022.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 46
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023/2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 48
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL EMERGENCIAL EM PECÚNIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Emerson da Silva Santos
Número de Protocolo: 49
Institui o Mês Cívico-Turístico, dispõe sobre o incentivo à abordagem da história e da cultura local e regional no ensino municipal de Iúna, estimula a realização anual do Desfile Escolar Cívico-Cultural e define a Avenida Deputado João Rios como Eixo Cívico-Turístico do Município, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jonathan Bonfante Moreira

2 - Adimilson de Sousa

3 - Edson Marcio de Almeida

4 - Valci de Paula Montoni

5 - Emerson da Silva Santos

6 - Adilson Luis Da Silva

7 - João Marcos Dalvi Gava

8 - Paulo Henrique Leocádio da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Luis Da Silva / PSDB
Adimilson de Sousa / Podemos
Arilson Ferreira de Oliveira / União Brasil
Edson Marcio de Almeida / Progressistas
Emerson da Silva Santos / União Brasil
Helton Amorim Cunha / PL
João Marcos Dalvi Gava / PSD
Jonathan Bonfante Moreira / Podemos
Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos
Valci de Paula Montoni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 22
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.137/2008.
 Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 39
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – FMDE NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.


Obs.: PARECER FAVORÁRIO DA PROCURADORIA E DAS COMISSÕES PERMANENTES. 		Aprovado