1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Processo: 29/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda à Projeto de Lei nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Darlan Barglini
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, NO VALOR DE R$-200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DEFINIDO NO INCISO II, DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320. DE 1964.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda à Projeto de Lei nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: João Elias, Emmanuel Garcia de Amorim, Paulo Henrique Leocádio da Silva
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SUPRIME OS INCISOS I E II DO ARTIGO 8º DA LEI 2.633/2017.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda à Projeto de Lei nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Emmanuel Garcia de Amorim, João Elias, Paulo Henrique Leocádio da Silva
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MODIFICA O INCISO XII DO ARTIGO 11, PREVISTO NO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 47.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda à Projeto de Lei nº 4 de 2018
Turno: Único
Autores: Emmanuel Garcia de Amorim, João Elias, Paulo Henrique Leocádio da Silva
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MODIFICA O ARTIGO 19, PREVISTO NO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 47.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 68
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 69
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autores:
Número de Protocolo: 76
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RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 79
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A SEMANA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 80
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 77
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA CULTURAL DE IÚNA).
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Número de Protocolo: 78
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A SEGUNDA CAVALGADA DOS AMIGOS DE SANTÍSSIMA TRINDADE).
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 81
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Aprovado por unanimidade
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