Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: 29/2018
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda à Projeto de Lei nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Darlan Barglini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, NO VALOR DE R$-200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DEFINIDO NO INCISO II, DO ARTIGO 43, DA LEI FEDERAL Nº 4.320. DE 1964. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda à Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: João Elias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUPRIME OS INCISOS I E II DO ARTIGO 8º DA LEI 2.633/2017. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
MODIFICA O INCISO XII DO ARTIGO 11, PREVISTO NO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 47. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
MODIFICA O ARTIGO 19, PREVISTO NO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 47. - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A SEMANA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA MOSTRA CULTURAL DE IÚNA). - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Weliton Virgilio Pereira - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APOIO A SEGUNDA CAVALGADA DOS AMIGOS DE SANTÍSSIMA TRINDADE). - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). - |
Aprovado por unanimidade |