Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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REVOGA AS LEIS Nº 377/1963, 3.055/2023 E RESOLUÇÃO Nº 04/2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.083/2023. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |