SAPL - Câmara Municipal de Iúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/11/2024 - 19:00

Encerramento: 28/11/2024 - 21:17

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.youtube.com/watch?v=oqvqLLj66Ks

Video: https://www.youtube.com/watch?v=oqvqLLj66Ks

Mesa Diretora

Presidente: Adimilson de Sousa / Podemos

Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / Podemos

Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Adimilson de Sousa / Podemos

Edson Marcio de Almeida / Progressistas

Emerson da Silva Santos / União Brasil

Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB

Geovan Furtado dos Reis / PSDB

Helton Amorim Cunha / PL

Jonathan Bonfante Moreira / Podemos

Leonardo da Costa Oliveira / PRD

Matheus Fonseca de Souza / Podemos

Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos

Valci de Paula Montoni / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 69	REVOGA AS LEIS Nº 377/1963, 3.055/2023 E RESOLUÇÃO Nº 04/2023.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 76	ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI 2.961/2021.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 77	ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 78	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 80	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 81	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 82	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.083/2023.	Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 83	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adimilson de Sousa / Podemos

Edson Marcio de Almeida / Progressistas

Emerson da Silva Santos / União Brasil

Emmanuel Garcia de Amorim / PSDB

Geovan Furtado dos Reis / PSDB

Helton Amorim Cunha / PL

Jonathan Bonfante Moreira / Podemos

Leonardo da Costa Oliveira / PRD

Matheus Fonseca de Souza / Podemos

Paulo Henrique Leocádio da Silva / Podemos

Valci de Paula Montoni / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda à Projeto de Lei nº 6 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025".	Aprovado Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
2 - Emenda à Projeto de Lei nº 7 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Concede ajuda financeira a entidades sem fins lucrativos.	Aprovado Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
3 - Emenda à Projeto de Lei nº 8 de 2024 Autor: Edson Marcio de Almeida	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementar até o limite de 10.000.000,00.	Rejeitado Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
4 - Emenda à Projeto de Lei nº 9 de 2024 Autor: Helton Amorim Cunha	Emenda aditiva ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2025".	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
5 - Emenda à Projeto de Lei nº 10 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda aditiva ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Manutenção das atividades de saúde bucal - atendimento especializados.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
6 - Emenda à Projeto de Lei nº 11 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Custeio com serviço de saúde de fisioterapia.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
7 - Emenda à Projeto de Lei nº 12 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Termo de colaboração com entidade para distribuição de óculos.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
8 - Emenda à Projeto de Lei nº 13 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Semana municipal da enfermagem.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
9 - Emenda à Projeto de Lei nº 14 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Obras e drenagem e pavimentação.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
10 - Emenda à Projeto de Lei nº 15 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Torneio de verão.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
11 - Emenda à Projeto de Lei nº 16 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Conscientização sobre o autismo.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
12 - Emenda à Projeto de Lei nº 17 de 2024 Autor: Matheus Fonseca de Souza	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Programa de apoio a qualificação de servidores.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
13 - Emenda à Projeto de Lei nº 18 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Manutenção das atividades do fundo municipal de saúde.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
14 - Emenda à Projeto de Lei nº 19 de 2024 Autor: Emmanuel Garcia de Amorim	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Copa SESPORT.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
15 - Emenda à Projeto de Lei nº 20 de 2024 Autor: Jonathan Bonfante Moreira	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Calçamento em Santa Clara.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
16 - Emenda à Projeto de Lei nº 21 de 2024 Autor: Jonathan Bonfante Moreira	Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28/2024, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Iúna para o exercício financeiro de 2025". Contrução de creche e quadra na comunidade Santa Clara do Urbano.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024 Turno: Único Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito Número de Protocolo: 66	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.	Aprovado por unanimidade Obs.: PARECER DA PROCURADORIA PELA LEGALIDADE E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES FAVORÁVEIS.