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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 19:00
Encerramento: 18/12/2023 - 22:04



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=RYqwkvqeU-Y
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RYqwkvqeU-Y



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / PSB
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Expedientes
Expediente do Dia:

Ofício n° 294/2023 do Prefeito de Iúna solicitando convocação de sessão extraordinária; ofício do Presidente da Comissão Especial para reformulação do Regimento Interno solicitando prorrogação do prazo;

Atestado médico justificando a falta do vereador Edson Márcio de Almeida a sessão ordinária do dia sete de dezembro corrente;

Requerimento de autoria do vereador Jonathan Bonfante Moreira;

Requerimento de autoria dos vereadores Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim e Jonathan Bonfante Moreira.

A palavra foi concedida ao Senhor Tulio Luís Borges de Lima que discorreu sobre o trabalho de assistência aos Agricultores e Associações de Agricultores Familiares Rurais do município de Iúna, pelo Escritório local do INCAPER, exibindo diversos slides de reuniões e cursos ministrados.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 145
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2021.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 144
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.649/2017.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Helton Amorim Cunha
https://www.youtube.com/watch?v=eXq7Mp4RuXQ

2 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://www.youtube.com/watch?v=HfJle0sC97o

3 - Leonardo da Costa Oliveira
https://www.youtube.com/watch?v=K5ETJp2vPT4

4 - Emerson da Silva Santos
https://www.youtube.com/watch?v=KDICglhlPKw

5 - Paulo Henrique Leocádio da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=pTDHdfdf-JI

6 - Edson Marcio de Almeida
https://www.youtube.com/watch?v=kF7WKVHwuWs

7 - Valci de Paula Montoni
https://www.youtube.com/watch?v=8wEWJq33ZDE

8 - Jonathan Bonfante Moreira
https://www.youtube.com/watch?v=nKgbTJOxEas

9 - Geovan Furtado dos Reis
https://www.youtube.com/watch?v=CJPZI1L7Fa8

10 - Matheus Fonseca de Souza
https://www.youtube.com/watch?v=6As5OWuSUhA

11 - Adimilson de Sousa
https://www.youtube.com/watch?v=GrzonwmOYtk




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 119
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2021 E LEI COMPLEMENTAR N° 32/2022


Obs.: Parecer da Procuradoria pela ilegalidade e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 138
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.137/2008 E LEI COMPLEMENTAR N° 028/2022.


Obs.: Parecer da Procuradoria pela ilegalidade e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 132
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD).


Obs.: Parecer pela legalidade da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 133
INSTITUI COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR.


Obs.: Parecer pela legalidade da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Competentes. 		Aprovado
5 - Emenda à Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Altera a redação do artigo terceiro do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2023


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres favoráveis verbais das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 134
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO AO INCAPER - INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO. RURAL.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 135
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 2019 (LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA), NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 136
DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões permanentes. 		Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 137
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.800/2019.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões permanentes. 		Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 139
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIDO MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).


Obs.: Parecer da Procuradoria pela Ilegalidade e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 140
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.009/2022.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 141
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.


Obs.: Parecer favorável da procuradoria e pareceres verbais favoráveis das Comissões Permanentes. 		Aprovado por unanimidade