Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 377/1963. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
|
MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLALTIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |