Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 19:00
Encerramento: 18/09/2023 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / PSB
Vice presidente: Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Expedientes
Expediente do Dia:

Ofício n° 2074/2023/GAB/CVSC/PR-ES do Procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira; atestado médico justificando a falta do vereador Adimilson de Souza a sessão ordinária do dia 06 de setembro de 2023;

Três requerimentos da Câmara Municipal para constar na ata voto de pesar; requerimento de autoria do vereador Emmanuel Garcia de Amorim para constar na ata voto de aplausos;

Requerimento do mesmo vereador para solicitar reunião com o Ministério Público de Iúna;

Convite do gerente do Banco do Brasil Rodrigo Loures Silveira para o evento Caravana da Sustentabilidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 79
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 80
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N° 2.961/2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 81
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 82
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 83
INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 84
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TELEFONES CELULARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Turno: Único
Autores: Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim, Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 87
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 377/1963.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim, Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 85
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim, Jonathan Bonfante Moreira
Número de Protocolo: 86
MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLALTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valci de Paula Montoni
https://www.youtube.com/watch?v=V_afbhTBuhE

2 - Helton Amorim Cunha
https://www.youtube.com/watch?v=fG-K5Vs6LUA

3 - Geovan Furtado dos Reis
https://www.youtube.com/watch?v=wagJd76vzrc

4 - Jonathan Bonfante Moreira
https://www.youtube.com/watch?v=Freu66nbX_0

5 - Edson Marcio de Almeida
https://www.youtube.com/watch?v=o9flMLAJfSU

6 - Leonardo da Costa Oliveira
https://www.youtube.com/watch?v=EVC4xBVLpIg

7 - Paulo Henrique Leocádio da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=GtVQ2-CUe-c

8 - Matheus Fonseca de Souza
https://www.youtube.com/watch?v=ybqVwV1vr94

9 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://www.youtube.com/watch?v=-5AKLTSE2kk

10 - Emerson da Silva Santos
https://www.youtube.com/watch?v=8vMWnwnBYrw

11 - Adimilson de Sousa
https://www.youtube.com/watch?v=Y1BDdKqud2s




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 74
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria, das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 77
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.


Obs.: Parecer favorável da Procuradoria, das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e de Finanças.
Aprovado por unanimidade