Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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OBRIGA OS PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADE DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA A DIVULGAREM O DEFICIT DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI 1.652/1998, PARA QUE O MUNICÍPIO MANTENHA ATUALIZADO EM SITIO ELETRÔNICO PRÓPRIO, DIAS E HORÁRIOS PARA COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA A SER CONSULTADO POR LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A CARTEIRA DO PRODUTOR RURAL IUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adimilson de Sousa
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |