Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 19:00
Encerramento: 08/08/2023 - 21:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adimilson de Sousa / PSB
Vice presidente: Matheus Fonseca de Souza / PV
Secretário: Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 68
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Número de Protocolo: 69
OBRIGA OS PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADE DE SAÚDE E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA A DIVULGAREM O DEFICIT DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Número de Protocolo: 70
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Número de Protocolo: 71
ALTERA A LEI 1.652/1998, PARA QUE O MUNICÍPIO MANTENHA ATUALIZADO EM SITIO ELETRÔNICO PRÓPRIO, DIAS E HORÁRIOS PARA COLETA DE LIXO E COLETA SELETIVA A SER CONSULTADO POR LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Número de Protocolo: 72
INSTITUI A CARTEIRA DO PRODUTOR RURAL IUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim, Matheus Fonseca de Souza
Número de Protocolo: 73
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edson Marcio de Almeida

2 - Matheus Fonseca de Souza

3 - Helton Amorim Cunha

4 - Jonathan Bonfante Moreira

5 - Paulo Henrique Leocádio da Silva

6 - Emmanuel Garcia de Amorim

7 - Geovan Furtado dos Reis

8 - Emerson da Silva Santos

9 - Valci de Paula Montoni

10 - Adimilson de Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Matheus Fonseca de Souza / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Adimilson de Sousa
Número de Protocolo: 67
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Adimilson de Sousa, Emmanuel Garcia de Amorim, Matheus Fonseca de Souza
Número de Protocolo: 73
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Leonardo da Costa Oliveira
Número de Protocolo: 43
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade