Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.700/1999. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Marcio de Almeida
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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MODIFICA OS ARTIGOS 164 E 166 DO REGIMENTO INTERNO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI Nº 2.961/2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Marcio de Almeida
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - |
Matéria lida |