Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 19:00
Encerramento: 18/10/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edson Marcio de Almeida / MDB
Vice presidente: Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Secretário: Jonathan Bonfante Moreira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Emmanuel Garcia de Amorim
Número de Protocolo: 48
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 64
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.700/1999.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 65
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 66
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 68
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 69
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson Marcio de Almeida
Número de Protocolo: 77
MODIFICA OS ARTIGOS 164 E 166 DO REGIMENTO INTERNO.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 72
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 73
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI Nº 2.961/2021.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Edson Marcio de Almeida
Número de Protocolo: 76
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emmanuel Garcia de Amorim
https://youtu.be/G7Cay12G-5A

2 - Helton Amorim Cunha
https://youtu.be/aUf_u6b-lVA

3 - Valci de Paula Montoni
https://youtu.be/hxJkSlXZ91k

4 - Emerson da Silva Santos
https://youtu.be/AlWiz6qcrYQ

5 - Leonardo da Costa Oliveira
https://youtu.be/R_V3Wk3XyOc

6 - Geovan Furtado dos Reis
https://youtu.be/pWbbw37tqOw

7 - Paulo Henrique Leocádio da Silva
https://youtu.be/t1coOdLV26Y




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adimilson de Sousa / PSB
Edson Marcio de Almeida / MDB
Emerson da Silva Santos / MDB
Emmanuel Garcia de Amorim / Republicanos
Geovan Furtado dos Reis / Progressistas
Helton Amorim Cunha / PL
Jonathan Bonfante Moreira / PDT
Leonardo da Costa Oliveira / PV
Paulo Henrique Leocádio da Silva / MDB
Valci de Paula Montoni / Progressistas



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 64
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.700/1999.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 66
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 68
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Romário Batista Vieira - Prefeito
Número de Protocolo: 69
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.464/2013.
Aprovado por unanimidade