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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja remetido ofício ao Comandante do 14° BPM, Senhor Gunther Wagner, solicitando envio a esta Casa de Leis, a justificativa e motivação para a extinção da Força Tática em nosso município e região. Pois entendemos que a Força Tática da Policia Militar tem condições de com seus próprios meios, agir preventiva e repressivamente, dentro da competência constitucional da Policia Militar, nas situações mais graves e/ou em locais de maior incidência criminal da respectiva área que demandem maior poder e reação, do modo ágil, especifico e localizado. Enfim, ação tática é a ação de Policia Ostensiva de caráter especializado, executada por efetivo com treinamento especifico para atuar em situações que, por sua natureza, vulto ou grau de risco, o policiamento comunitário não seja suficiente para a resolução, não podendo prescindir de equipamento especial. Como representantes diretos e legitimo do povo, entendemos, como grave prejuízo para a Comunidade de Iúna e região o fim da Força Tática da Policia Militar. Sendo assim não entendemos a extinção de um Grupamento Tático que tem dado tantos resultados positivos para nossa comunidade. Assim aproveitamos a oportunidade para solicitar de Vossa Senhoria o retorno imediato deste policiamento que é imprescindível para a segurança da comunidade, prevenção e apoio da própria Policia Militar Ostensiva. Agradecemos a atenção por vós dispensada e rogamos ao Pai Celestial que lhe proporcione sabedoria e proteção de Deus em vossos trabalhos.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas. Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado a este Poder Legislativo do Município cópias de todos os decretos de nomeação dos membros de todos os Conselhos que estão em funcionamento no Município.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações:
I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento;
II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício do Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao responsável pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a encaminhar a este Poder Legislativo do Município de Iúna a relação nominal dos servidores efetivos de todas as Secretarias da Prefeitura que receberam horas extras durante os 02 (dois) últimos quadrimestres, para análise dos Senhores Vereadores.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que apresente o laudo técnico do setor de Engenharia do Município, demonstrando a necessidade da retirada de um ponte de cimento localizada no Córrego Morro Redondo na propriedade do Senhor Gilmar Noia e sua posterior substituição pelo manilhamento do córrego, bem como, quais os custos desta obra e os eventuais benefícios para a comunidade, uma vez que, foi destruído um patrimônio do Município qual seja a ponte de cimento.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Arilson Ferreira de Oliveira
Darlan Barglini
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: solicita depois de ouvido o plenário, que seja remetido ofício ao responsável pela Agência local dos Correios, solicitando que seja feita a entrega de correspondências pelos agentes nas ruas do Parque Industrial da Cidade, localizado no Bairro Guanabara.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: solicitando que sejam tomadas as devidas providências por parte do Poder Executivo Municipal visando apurar possíveis irregularidades cometidas nos procedimentos realizados nos exames de ultrassonografias endovaginal na Santa Casa de Iúna.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: Solicito a Prefeitura Municipal que informe a esta Casa de Leis no prazo legal, referente ao projeto enviado a Câmara Municipal através da mensagem nº 48/2018 de abertura de crédito, no valor de R$-103.820,82 para execução de serviços na Unidade de Saúde do Bairro Guanabara.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente a Drogaria Rede Nova, antiga loteria esportiva, igual as outras que o Município tem construído. Caso não seja possível que seja efetuada nova pintura, uma vez que a mesma apagou. A solicitação visa evitar mais acidentes, já que vários vem ocorrendo no local.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES,.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento
Ementa: Foi requerido ao Presidente Rogério César que fosse disponibilizado um Procurador para assessorar a Comissão em seus trabalhos. Após expedição do ofício ao Presidente da Casa, o mesmo determinou o Procurador Dr. Marco Antônio Sonsim de Oliveira. Foram anexados os documentos, cópia de requisição administrativa, notificação recomendatória nº 004/2017 do Ministério Público do Espírito Santo, decreto da prorrogação da duração da requisição administrativa. Deliberamos a emissão de ofícios para o Secretário de Saúde designado a Santa Casa de Iúna referente às exigências contidas na requisição administrativa.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Everaldo da Belo Aço
Texto Original
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REQ 26/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 160 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, da nossa cidade, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 23 do mês de outubro do ano de 2018, terça--feira, as 19:00 horas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Everaldo da Belo Aço
Darlan Barglini
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 28/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Prefeitura Municipal, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento
Ementa: Solicitam a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcus Antônio Vicente a seguinte solicitação:
Inserção, pelo representando do povo capixaba, de emenda parlamentar no orçamento da União destina a aquisição de Equipamentos de Hemodiálise; uma CTI e um Banco de Sangue destinados a equipar a área de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o município é carente destes equipamentos, que são peças de suma importância para salvar vidas.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Maria Miguelina
Adriano Ornelas
Arilson Ferreira de Oliveira
Darlan Barglini
Emmanuel Garcia de Amorim
Everaldo da Belo Aço
João Elias
Julio Soldado
Marquinho da Saúde
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Rogerinho Cézar
Texto Original
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REQ 30/2018 - Requerimento
Ementa: Requer Prefeitura Municipal de Iúna, para que seja enviado ao Poder Legislativo Municipal, objetivando a instrução do Projeto de Lei nº.42/2018, enviado através da Mensagem nº.037/2018, as seguintes informações:
I – Os valores individualizados vencidos e já empenhados das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento;
II – A projeção dos valores individualizados a serem empenhados até o final do mês de setembro de 2018 das empresas constantes no Relatório de Empenhos por Credor a serem realizados na ficha 44, enviado juntamente com o Projeto de Lei nº. 42/2018, anexo ao presente requerimento.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: DARLAN SILVA BARGLINI, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela resolução nº 02/2018, para apurar denúncia apresentada pelo SINDSPII – Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupí/ES, requer a Vossa Excelência que coloque a disposição da Comissão toda a documentação recebida por esta Casa de Leis, referente a criação do Ticket Alimentação pelo Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: DARLAN SILVA BARGLINI e ROGÉRO CEZAR, vereadores desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência após consulta ao plenário, que seja enviado ofício a Secretária Estadual de Ciência Tecnologia Inovação e Educação Profissional (SECTI) Senhora Camila Dalla Brandão solicitando a viabilidade de retomada e conclusão das obras da Escola Técnica, que estão paralisadas no Município de Iúna.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: JOSÉ MARCOS DE MORAES, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna que encaminhe ao Poder Legislativo Municipal para análise dos Senhores Vereadores no prazo legal, a documentação abaixo relacionada:
I – Balancete analítico em 31/12/2017;
II – Balanço patrimonial e demonstrativo do resultado;
III – Jornal com a publicação do balanço e demonstrações;
IV – Relatório de atividade do ano de 2017;
V – Balancete Analítico de janeiro a outubro de 2018;
VI – Informações sobre a renovação do SEBAS e a isenção do INSS;
VII – Relação de funcionários com cargos, salários e data de admissão;
VIII – Recibo de entrega de ECF/ECD de 2017;
IX – Relatório da auditoria independente de 2017.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Marquinho da Saúde
Texto Original
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REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Aplausos para toda Equipe da Escola EEEFM Padre Afonso Braz, por ter conquistado 93% de aproveitamento no IDEB.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Julio Soldado
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Texto Original
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna solicitando que seja enviado ao Poder Legislativo de Iúna no prazo legal, cópias de todas as ocorrências de furtos que aconteceram nos setores da Administração Pública do Município de Iúna, durante os anos de 2017 e 2018, para conhecimento e analise dos vereadores.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine a Secretária Municipal de Saúde Vanessa Leocádio Adami, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se foram tomadas providências para solucionar a questão da água potável que serve a Comunidade de Boa Sorte, Santa Clara, haja vista que segundo os moradores a mesma está contaminada, colocando em risco a saúde do povo da Comunidade
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário Municipal de Interior e Transportes Senhor Cristiano Dias Bento, a informar ao Poder Legislativo do Município de Iúna se os seguros dos veículos ambulâncias da Municipalidade estão com o pagamento em dia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, ARILSON FERREIRA DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereadores do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício a Presidente do Conselho Municipal de Educação Senhora Karla Valéria Freitas da Silva, para que encaminhe cópias das atas e dos pareceres emitidos pelo Conselho Municipal, relativos as alterações propostas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal no que se refere as Escolas do município de Iúna, para que sejam sanadas dúvidas dos Senhores Vereadores.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Julio Soldado
Arilson Ferreira de Oliveira
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original
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REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: JÚLIO MARIA DE OLIVEIRA, vereador do Município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, pleiteando a designação de um vistoriador de veículos automotores para o município de Iúna. Hoje o Município não conta com um vistoriador e este serviço vem sendo prestado ao contribuinte no município de Ibatiba, uma vez por semana o que não tem atendido a contento a demanda, e com isto tem gerado reclamações e frustrações de pessoas que adquirem veículos de outros Estados e tem preferência pelo emplacamento em Iúna. Atualmente os contribuintes que se relacionam neste caso, tem que se deslocarem até para municípios mais distantes para obterem o atendimento referido, o que tem gerado despesas extras e, com isto, o município de Iúna, tem perdido receita pelo fato do contribuinte emplacar o veículo no município onde faz a vistoria.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: EVERALDO PEREIRA SALES, EMMANUEL GARCIA DE AMORIM e DARLAN SILVA BARGLINI vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requerem a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada Sessão Solene em Comemoração aos 160 anos de fundação da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens, da nossa cidade, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 23 do mês de outubro do ano de 2018, terça--feira, as 19:00 horas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Everaldo da Belo Aço
Darlan Barglini
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Enfermagem, que será realizada no dia 30 de maio de 2018.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada na Câmara Municipal no dia 24 de julho de 2018, terça-feira, as 19:00 horas.
Conforme a lei municipal nº 1.831/2002, artigo 1º, inciso III, que determina o dia 20 de julho como a data da consciência evangélica, como proposta para ser um momento de confraternização da comunidade cristã, reflexão e reconhecimento da importância que este segmento tem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, pois quando a gente mostra a importância da comunidade evangélica para a sociedade como um todos, contribui para o resgate das famílias.
Apresentação: 9 de Junho de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: Inserção, pelo representando do povo capixaba, de emenda parlamentar no orçamento da União destina a aquisição de Equipamentos de Hemodiálise; uma CTI e um Banco de Sangue destinados a equipar a área de Saúde do Município de Iúna, haja vista que o município é carente destes equipamentos, que são peças de suma importância para salvar vidas.
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Maria Miguelina
Adriano Ornelas
Arilson Ferreira de Oliveira
Darlan Barglini
Emmanuel Garcia de Amorim
Everaldo da Belo Aço
João Elias
Julio Soldado
Marquinho da Saúde
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Rogerinho Cézar
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REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja determinado ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, com urgência, no sentido de executar serviços de recuperação do Calçadão da Beira Rio, da Ponte do bairro Quilombo até de frente a Clínica Médica do Doutor Eberth Alves Machado Junior. O calçadão é uma obra utilizada pelo povo diariamente e merece ser bem cuidada para melhorar o visual da cidade
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Maria Miguelina
Adriano Ornelas
Arilson Ferreira de Oliveira
Darlan Barglini
Emmanuel Garcia de Amorim
Everaldo da Belo Aço
João Elias
Julio Soldado
Marquinho da Saúde
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Rogerinho Cézar
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REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: MARIA MIGUELINA DE LOURDES QUINTINO vereadora do município de Iúna no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja inserido na ata dos trabalhos deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON LIMA DA SILVEIRA ocorrido no dia 27 de outubro do corrente ano, em Iúna
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Maria Miguelina
Texto Original
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REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ofício ao responsável pela Agência local dos Correios, solicitando que seja feita a entrega de correspondências pelos agentes nas ruas do Parque Industrial da Cidade, localizado no Bairro Guanabara.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Darlan Barglini
Texto Original
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REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Paulo Roberto Siqueira Rangel da Silva, para comparecer a sessão ordinária da Câmara Municipal de Iúna, que acontecerá no dia 07 (sete) do mês de agosto do ano em curso, para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo realizado pela nova gestão da Santa Casa de Iúna e sobre a prestação de contas da Entidade
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
Everaldo da Belo Aço
Texto Original
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REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: EVERALDO PEREIRA SALES, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Enio Bergoli Diretor geral do DER/ES, a construção de Quebra Molas próximo ao Ponto de Ônibus na Comunidade de Uberaba, neste Município, bem como, construção de Redutor de Velocidade depois da Ponte de Uberaba, na entrada para a Igreja do Pastor Adilson, visando segurança dos fiéis da Igreja e dos moradores do entorno da Comunidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Everaldo da Belo Aço
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal de Iúna que determine ao Gestor da Santa Casa de Iúna a encaminhar a Câmara Municipal os documentos abaixo relacionados:
I – Planilha de Custos do Pronto Atendimento da Santa Casa de Iúna;
II – Planilha de Custos da Maternidade da Santa Casa de Iúna.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela resolução nº 05/2018, para apurar a Gestão da Santa Casa de Iúna no período da requisição administrativa feita pelo Município de Iúna/ES, requer a Vossa Excelência a assessoria de um dos Procuradores desta Casa de Leis.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
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REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através de seus membros, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o requerimento ora apresentado, esclarecendo ao mesmo que as informações solicitadas devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo de 15 (quinze) dias consoante previsão contida no inciso XIV, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Darlan Barglini
Everaldo da Belo Aço
Texto Original
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Prefeito Municipal para que determine ao Chefe do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura que envie a esta Casa de Leis, no prazo legal, o Planejamento Econômico da Secretaria de Educação, para o ano de 2020, frente a reorganização escolar municipal, haja vista que diminuirá os recursos do FUNDEB.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Emmanuel Garcia de Amorim
Texto Original
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REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA vereador do Município de Iúna/ES e os demais vereadores assinados abaixo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja convocado o Secretário Municipal de Interior e Transporte para prestar esclarecimentos sobre sua pasta na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Iúna, com fulcro nos artigos 72 e 75 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, esclarecendo ainda, que o não cumprimento sem justificativa importa em crime de responsabilidade, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 75 da mesma.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Adriano Ornelas
Arilson Ferreira de Oliveira
Darlan Barglini
João Elias
Julio Soldado
Maria Miguelina
Marquinho da Saúde
Texto Original
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REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: PAULO HENRIQUE LEOCÁDIO DA SILVA, vereador do Município de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Welinton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal de Iúna, para determinar ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leonardo da Costa Oliveira a informar ao Poder Legislativo Municipal no prazo de lei, o valor que foi gasto nas obras de reforma da Unidade de Saúde do Distrito de Pequiá, neste Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Paulo Henrique Leocádio da Silva
Texto Original
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REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário de Fazenda da Municipalidade a providenciar fiscalização quanto a questão do excesso de ambulantes atuando na cidade, fazendo concorrência desleal aos nossos comerciantes.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Rogerinho Cézar
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: Requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Weliton Virgílio Pereira, Prefeito Municipal, que determine ao Chefe do Setor de Regularização Fundiária da Municipalidade a tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de adotar os procedimentos da Medida Provisória n°. 759/2016, editada pelo Governo Federal em 23 de dezembro de 2016, visando facilitar a regularização dos imóveis do Município, pelos contribuintes interessados.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:
Julio Soldado
Texto Original
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